Entrevista

Revista ANTT - Conte-nos como foi sua ida pra VALEC.

Sai da ANTT pra assumir a Diretoria de Planejamento, a convite do antigo presidente Castelo Branco na tentativa de reestruturar a VALEC, ficando no cargo por aproximadamente um ano. Nesse contexto apareceu o Programa de investimentos em Logística (PIL), e questionava-se a participação da VALEC como empresa empreendedora de novas obras. E por conta disso, apesar de ter na carteira duas obras apenas, mas de grande vulto, foi cogitada a extinção da Diretoria de Planejamento ou sua fusão com a Diretoria de Engenharia. Quando o presidente pediu seu desligamento, fui convidado a assumir a Presidência interinamente. Acredito que o bom trabalho realizado refletiu na minha efetivação. Credibilidade sem resultado não se sustenta.

Revista ANTT - A Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009, regulamentada pelo Decreto no 7.390 de 9 de dezembro de 2010, estabelece a necessidade de elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Como está o andamento dos planos?

Estes planos estão bem encaminhados, no sentido de elaboração, incluindo o de Transportes, que é focado no transporte de cargas, e o de Mobilidade Urbana, que é focado no transporte de passageiros. Naturalmente, a grande parcela da redução das emissões com a qual o Brasil se comprometeu decorrerá da redução do desmatamento e muito pouco dos outros setores, mas de qualquer modo, os planos existem, inclusive hoje [21 de agosto de 2012] está sendo anunciado um compromisso entre o governo e a indústria, no que toca principalmente esta última. Não se pode dizer que eles serão executados exatamente como estão sendo planejados, mas está havendo um trabalho bom neste sentido.

Revista ANTT - Como funciona a estrutura da VALEC hoje?

Com cinco diretorias. O Escritório de Gestão de Projetos, antes ligado à Diretoria de Planejamento foi vinculado à Presidência com o objetivo de trabalhar matricialmente, interagindo com outras áreas, tendo uma visão macro dos empreendimentos. A Diretoria de Engenharia, hoje o foco principal pelas duas obras que estão em andamento (Ferrovia Norte-Sul e FIOL) com as Superintendências de Construção e de desapropriação (ambas com ramificações no campo) e a Superintendência de Planejamento de Obras. A Diretoria de Planejamento, que envolve o planejamento orçamentário e institucional, com a superintendência de projetos, a de desenvolvimento, a de meio ambiente e superintendência de TI. A Diretoria Administrativa e Financeira que trata da gestão institucional como um todo. E por último a Diretoria de Operações, criada recentemente, que se divide em duas áreas: a de controle e fiscalização da sub concessão (Ferrovia Norte-Sul) e a que trata do novo modelo de gestão da capacidade, incluindo a criação dos novos modelos que serão aplicados.

Revista ANTT - Tendo sido recentemente finalizada a fase de consulta pública dos Planos Setoriais, quais têm sido as contribuições da sociedade para o Plano Setorial de Transportes e Mobilidade Urbana?

Tem havido diversas contribuições, não só nas reuniões presenciais que foram feitas em várias regiões do país, e também em alguns setores, mas principalmente pela via eletrônica, via internet, que esteve aberta por muito tempo. E as contribuições são variadas, é difícil até tipificá-las. Todas elas são valiosas sob a perspectiva do princípio democrático participativo. Vamos ver agora como é que o governo incorpora estas sugestões na segunda fase.

Revista ANTT - Hoje a VALEC está com obras em andamento na FIOL e na Norte-Sul. Como está o andamento das obras?

Dois trechos na Ferrovia Norte-Sul

Palmas(TO)-Anápolis(GO). Quando assumi, já era pra inaugurar. Mas esse trecho apresentava alguns problemas que impediam isso. Algumas coisas deveriam ter sido feitas e não foram por um planejamento inadequado. A drenagem não foi feita, por exemplo, pra que a linha fosse concluída. Permitir que esse trecho fosse dado como concluído seria irresponsabilidade. Assim, o trecho foi relicitado e já está com 90% realizado e estamos trabalhando para concluí-lo.

Anápolis (GO) – Estrela d’Oeste(SP) – São 5 lotes de aproximadamente 682 km. O andamento das obras está de acordo com o cronograma, atingindo a curva de desempenho físico -financeiro.

Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL)

Ilhéus (BA) – Caetité (BA) – Essa região produzirá minério de ferro. As obras nos 4 lotes estão em pleno andamento. Já superamos a meta de desempenho físico-financeiro da obra. Há um lote mais atrasado atualmente, pois havia um problema judicial, mas que já foi solucionado.

Caetité (BA) – Barreiras(BA) – Alta produção de soja na região. No lote 5 havia pendências ambientais que foram solucionadas recentemente. Em outros 2 lotes ocorreram a incidência de cavernas, mas nossa equipe técnica com a ajuda de especialistas encontraram uma solução. Esperamos a emissão de licenças ambientais em breve pra esses lotes também. Estamos aguardando a liberação para o início das obras.

Melhoramos muito o relacionamento com a área técnica e Ministros do TCU e com os demais órgãos de controle, mas a gênese do problema estava lá atrás. No entanto, conseguimos mostrar que as obras já em andamento não deveriam parar, apresentando argumentos legais e técnicos.

Revista ANTT - As duas obras que estão em andamento, elas entram nesse novo modelo da gestão da capacidade?

Elas entrarão como sub concessão. Haverá um plano de outorga e a ANTT concederá o trecho. Nesse caso, a proximidade com a ANTT é fundamental pra uma boa sintonia entre os órgãos.

A VALEC trabalhará com os dois modelos de concessão. No modelo atual, o dono da carga também é o operador e mantenedor da via. No novo modelo, a concessionária é só mantenedora da via. Qualquer um pode ser um operador independente. O grande desafio será manter a continuidade da operação, a interoperabilidade entre os dois modelos. E estamos construindo as regras para isso.

Revista ANTT - Um concurso foi realizado pela VALEC recentemente. Esse concurso já foi planejado pra essa nova estrutura?

Não. Foi formatado antes, no começo de 2012 e não levou em conta a Diretoria de Operações. Não sabemos como será essa nova demanda, mas certamente os técnicos com perfil serão conduzidos para essa nova área e treinados pra isso.

Revista ANTT - E o futuro da VALEC?

A expertise ferroviária não pode ser perdida. O risco do negócio ferroviário é grande. O país precisa fomentar e assumir certos riscos. E é o que está acontecendo agora com esse modelo de gestão da capacidade e outros projetos em andamento como, por exemplo, os estudos sobre a criação da EBF – Empresa Brasileira de Ferrovias, em que englobaria às atividades da VALEC as atribuições no setor ferroviário que hoje estão com o DNIT.

Não sabemos ainda como será a interoperabilidade. Inclusive contrataremos empresas com expertise para nos preparar pra esse novo desafio. Vamos precisar nos estruturar ainda. Acho que estamos no caminho certo. As obras estão em ritmo adequado, e isso dá uma sustentabilidade. É preciso reconstruir a credibilidade.

Temos que manter um corpo mínimo com expertise ferroviária e construir um quadro que consiga administrar esse novo modelo de interoperabilidade. Outros órgãos de transporte têm carreiras e salários mais atraentes, o que dificulta manter esses técnicos na VALEC. Gestão de pessoas é um desafio pra qualquer gestor.