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Submete à Audiência Pública a proposta de ação regulatória que altera a Resolução ANTT nº 3.761, de 20 de dezembro de 2011, tema integrante da Agenda Regulatória ANTT 2015/2016, Eixo temático 4.
Audiência Pública com Consulta Pública, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução que dispõe sobre alterações da Resolução ANTT nº 4.130, de 2013, a respeito do novo serviço Cama e da exigência de apoio para pernas para o...
Audiência Pública com Consulta Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução que dispõe sobre tarifa promocional no serviço de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual e internacional de passageiros, bem como semiurbano de passageiros, com abertura de...
Audiência Pública que tem o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia
BR-101/290/386/448/SC/RS, no trecho da BR-101/SC, do km 455,9 até a...
Audiência Pública que tem o objetivo de tornar público e colher sugestões à proposta para aplicação de incidência de atenuantes e agravantes no processo sancionatório de concessões rodoviárias.
Audiência Pública com o objetivo de tornar público e colher contribuições sobre os estudos técnicos acerca da prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária América Latina Logística Malha Paulista S.A.
Audiência Pública que tem o objetivo de tornar pública Tornar pública e colher sugestões sobre a proposta de minuta de Resolução que estabelece diretrizes técnicas e parâmetros de desempenho para os equipamentos, sistemas e instalações operacionais do modelo de fiscalização e...
Audiência Pública que tem o objetivo de tornar pública e colher sugestões, a minuta de Resolução que disporá sobre o Esquema Operacional de Serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob...
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de inclusão de novos investimentos no Contrato de Concessão Edital nº 005/2007 (Concessionária Triunfo Transbrasiliana S/A), referentes às obras de duplicação da rodovia BR-153/SP, entre o km...
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, a minuta de Resolução que substituirá a Resolução nº 1.474, de 31 de maio de 2006, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de...
Audiência Pública,que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de inclusão de novos investimentos no Contrato de Concessão PG-137/1995 (Concessionária NovaDutra), em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Ministro de Estado dos Transportes por meio da Portaria nº...
Audiência Pública que tem como objetivo a divulgação e a obtenção de contribuições e sugestões para o aprimoramento da minuta de Resolução que revogará a Resolução ANTT nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, e suas atualizações. As contribuições...
Audiência Pública que tem o objetivo de tornar pública e colher sugestões, a minuta de Resolução que disporá sobre os procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto da Juventude no âmbito dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário interestadual de passageiros, e dará outras...
Submete ao Processo de Participação e Controle Social, por meio da abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público e colher contribuições sobre minuta de Contrato e Edital e Estudos Técnicos do trecho ferroviário compreendido entre Ouro Verde de Goiás/GO e Três Lagoas/MS, projeto integrante da segunda...
Encerrada em 27/01/2016, às 18h.
Audiência Pública que tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução que dispõe sobre o processo seletivo público para outorga de autorização dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
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