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Publicado no DOU em: 23/04/2018
Revoga o Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento - TAF da empresa TS TURISMO - EIRELI.
Publicado no DOU em: 23/04/2018
Estabelece Metas Anuais de Produção por Trecho para o Quinquênio 2018/2022, para a CONCESSIONÁRIA FTC – FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A.
Publicado no DOU em: 23/04/2018
Revoga a Resolução nº 5.298, de 22 de fevereiro de 2017
Publicado no DOU em: 23/04/2018
Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Publicado no DOU em: 12/04/2018
Publica novas tarifas para arbitrar o conflito existente entre a CONCESSIONÁRIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - TLSA, CNPJ nº 02.281.836/0001-37 e o usuário MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
Publicado no DOU em: 12/04/2018
Não conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa UNSER TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., por intempestividade.
Publicado no DOU em: 11/04/2018
Aprova a 3ª Revisão Ordinária, a 7ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básic a de Pedágio – TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-050/GO/MG, no trecho do entroncamento BR-040 (GO) até a divisaMG/SP, explorado pela MGO RODOVIAS - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.
Publicado no DOU em: 12/04/2018
Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa VIAJE BEM VIAJE SAMPAIO TURISMO LTDA. – ME, para, no mérito, negar-lhe provimento.
Publicado no DOU em: 12/04/2018
Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., para, no mérito, dar-lhe provimento.
Publicado no DOU em: 12/04/2018
Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa SAVONA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. –ME, e, no mérito, nega-lhe provimento.
Publicado no DOU em: 06/04/2018
Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
Publicado no DOU em: 06/04/2018
Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
Publicado no DOU em: 06/04/2018
Autoriza a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de Autorização.
Publicado no DOU em: 06/04/2018
Conhece o pedido de reconsideração interposto pela ADONAI TRANSPORTES LTDA., para, no mérito, negar-lhe provimento.
Publicado no DOU em: 06/04/2018
Revoga o Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento – TAF
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