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Publicado no DOU em: 25/05/2017

Aprova a 4ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-101/BA/ES, trecho Entroncamento com a BA-698 (acesso a Mucuri/ BA) - Divisa ES/RJ, explorado pela ECO101 Concessionária de Rodovias S/A.
Publicado no DOU em: 18/05/2017

Altera as metas anuais de produção por trecho da Concessionária Vale S/A na Estrada de Ferro Carajás
Publicado no DOU em: 18/05/2017

Autoriza a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Publicado no DOU em: 18/05/2017
Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.  
Publicado no DOU em: 18/05/2017

Registra a sociedade empresária SEARA Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. como usuário dependente do transporte ferroviário de cargas.
Publicado no DOU em: 18/05/2017

Altera as metas anuais de produção por trecho da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica
Publicado no DOU em: 16/05/2017
Aprova a 4ª Revisão Ordinária, a 3ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-101/BA/ES, trecho Entroncamento com a BA-698 (acesso a Mucuri/ BA) - Divisa ES/RJ, explorado pela ECO101 Concessionária de
Rodovias S/A.  
Publicado no DOU em: 17/05/2017

Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Publicado no DOU em: 17/05/2017

Dispõe sobre a Metodologia para Cálculo do WACC Regulatório para aplicação em contratos de concessão ferroviária vigentes.
Publicado no DOU em: 17/05/2017

Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Publicado no DOU em: 17/05/2017

Determina a aplicação de multa à empresa VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.
Publicado no DOU em: 17/05/2017

Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa PÉROLA TURISMO LTDA. - ME.
Publicado no DOU em: 17/05/2017

Indefere o pedido de ajuste das metas de produção da MRS LOGÍSTICA S/A para o exercício de 2016
Publicado no DOU em: 17/05/2017

Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Publicado no DOU em: 17/05/2017

Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa TRANSPORTE E TURISMO TIQUIN LTDA.
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