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Resoluções
 
Publicado no DOU em: 21/09/2017
Aprova a 21ª Revisão Ordinária e 7ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-116/RJ, no trecho Além Paraíba – Teresópolis – Entroncamento com a BR-040 (A) e acessos, explorado pela CONCESSIONÁRIA...
Publicado no DOU em: 15/09/2017
Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
Publicado no DOU em: 15/09/2017
Indefere o pedido da RUMO S.A., para que a Rumo Malha Norte S.A. seja garantidora de debêntures emitidas pela Rumo Malha Sul S.A. e Rumo Malha Paulista S.A.
Publicado no DOU em: 11/09/2017
Aprova a 2ª Revisão Ordinária, a 4ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP da Rodovia BR-163/MS – trecho entre a divisa com o estado do Mato Grosso e a divisa com o Paraná – explorado pela MS VIA – Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Publicado no DOU em: 12/09/2017
Conhece o Recurso Administrativo interposto pela ALLMS – América Latina Logística Malha Sul S/A, e, no mérito, nega-lhe provimento Publicado no DOU em: 12/09/2017
Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa TRANSFADA – TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA., e no mérito nega-lhe provimento Publicado no DOU em: 04/09/2017
Aprova a 2ª Revisão Ordinária, a 5º Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-163/MT, trecho Divisa MS/MT – Entroncamento com a MT-220, explorado pela CRO – Concessionária Rota do Oeste S/A.
Publicado no DOU em: 01/09/2017
Aprova a 6ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do Contrato de Concessão das Rodovias BR-060/153/262/DF/GO/MG - trecho da BR-060 e BR-153 no DF até a divisa MG/SP e BR-262, da BR-153/MG à BR-381/MG - explorado pela CONCEBRA – Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A..
Publicado no DOU em: 01/09/2017
Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Publicado no DOU em: 18/08/2017
Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Publicado no DOU em: 21/08/2017
Não conhece o Pedido de Reconsideração (intitulado “MANIFESTAÇÃO”) interposto pela RUMO MALHA NORTE S/A.
Publicado no DOU em: 21/08/2017
Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA.
Publicado no DOU em: 21/08/2017
Altera a Resolução nº 2.695, de 13 de maio de 2008, que estabelece procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão.
Publicado no DOU em: 21/08/2017
Aplica a pena de advertência à empresa VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA.
Publicado no DOU em: 16/08/2017
Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, o BANCO DO BRASIL S.A., ao fornecimento do Vale-Pedágio Obrigatório.
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