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Resoluções
 
Publicado no DOU em: 03/07/2018
Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros
Publicado no DOU em: 02/07/2018
Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros
Publicado no DOU em: 29/06/2018
Dispõe sobre as alterações na Resolução nº 5.386, de 12 de julho de 2017, advindas da conversão da Medida provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, na Lei nº 13.494, de 24 de outubro de 2017, que prevê o Programa de Regularização de Débitos – PRD nas autarquias e fundações...
Publicado no DOU em: 18/06/2018
Referenda a Resolução nº 5.822, de 8 de junho de 2018
Publicado no DOU em: 14/06/2018
Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta a serem firmados no âmbito da ANTT para correção ou compensação de descumprimentos de obrigações contratuais, legais ou regulamentares, e dá outras providências
Publicado no DOU em: 11/06/2018
Revoga a Resolução nº 5.821, de 7 de junho de 2018, publicada no DOU de 7 de junho de 2018, Edição Extra B.
Publicado no DOU em: 07/06/2018
Altera a Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018
Publicado no DOU em: 30/05/2018
Estabelece a metodologia e publica a tabela com preços mínimos vinculantes, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
Publicado no DOU em: 15/05/2018
Estabelece procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Utilidade Pública – DUP referente aos projetos e investimentos no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT.
Publicado no DOU em: 08/05/2018
Aprova a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Publicado no DOU em: 08/05/2018
Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa COLETIVO TRANSPENHA LTDA. – EPP, e, no mérito, dá-lhe provimento.
Publicado no DOU em: 08/05/2018
Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa EMERSON R. DA SILVA TRANSPORTES EIRELI-ME (TRANS ARUAMA), e, no mérito, dá-lhe provimento.
Publicado no DOU em: 08/05/2018
Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
Publicado no DOU em: 08/05/2018
Revoga a habilitação concedida à sociedade empresária MAXMOVI Administradora de Meios Eletrônicos de Pagamento e Recebimento S.A e cancela o respectivo Meio de Pagamento Eletrônico.
Publicado no DOU em: 08/05/2018
Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS, dá-lhe provimento.
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