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Resoluções
 
Publicado no DOU em: 20/07/2017
Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Publicado no DOU em: 20/07/2017
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou de instituição de servidão administrativa, em favor da concessionária VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., os imóveis que menciona. Publicado no DOU em: 14/07/2017
Aplica a pena de advertência à empresa EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Publicado no DOU em: 14/07/2017
Revoga o Termo de Autorização de Fretamento concedido à empresa TRANSUR – TRANSPORTE RODOVIÁRIO MANSUR LTDA., para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento Publicado no DOU em: 14/07/2017
Registra a sociedade COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA. como usuário dependente do transporte ferroviário de cargas
Publicado no DOU em: 14/07/2017
Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa BOARO TRANSPORTES TURÍSTICOS, FRETAMENTO E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS LTDA e, no mérito, nega-lhe provimento. Publicado no DOU em: 13/07/2017
Aprova a 6ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-050/GO/MG, no trecho do entroncamento BR-040 (GO) até divisa MG/SP, explorado pela MGO RODOVIAS – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.
Publicado no DOU em: 10/07/2017
Revoga o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 33.9514, concedido à CJRTUR AGENCIA DE VIAGENS E LOCADORA LTDA - ME
Publicado no DOU em: 14/07/2017
Estabelece diretrizes técnicas e parâmetros de desempenho para os equipamentos, sistemas e instalações operacionais do modelo de fiscalização e operação dos Postos de Pesagem Veicular sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT por meio de agente remoto com uso de Sistemas Automatizados...
Publicado no DOU em: 10/07/2017
Revoga a Resolução nº 2.452, de 5 de dezembro de 2007
Publicado no DOU em: 03/07/2017
Altera o caput do artigo 2º da Resolução ANTT nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016.
Publicado no DOU em: 03/07/2017
Revoga as Resoluções nº 1.170, de 19 de outubro de 2005 e nº 2.118, de 27 de junho de 2007
Publicado no DOU em: 30/06/2017
Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Publicado no DOU em: 30/06/2017
Autoriza a extensão do prazo contratual da concessão da Rodovia BR-290/RS, Trecho Osório – Porto Alegre – Entroncamento BR-116/RS (Entrada para Guaíba), explorado pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO – PORTO ALEGRE S.A.
Publicado no DOU em: 30/06/2017
Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS - EIRELI.
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