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Participação da Sociedadebullet

Audiência Pública nº 002/2018
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Data: 29/01/2018 a 14/03/2018

Submete à Audiência Pública proposta de Resolução que estabelece proposta de resolução para substituir a atual Resolução nº 1.474/2006, com abertura de período para recebimento de contribuições por escrito de 29 de janeiro de 2018 a 14 de março de 2018.

1. Documentos Disponibilizados (Minuta de Resolução)
    01. Minuta de Resolução
Tamanho do arquivo: 251,17 KB
    02. Apresentação da Sessão Presencial
Tamanho do arquivo: 779,93 KB
2. Procedimentos, Avisos e Estudos Iniciais
    01. Aviso de Audiência Pública
Tamanho do arquivo: 57,15 KB
    02. Procedimentos Aplicáveis à AP02/2018
Tamanho do arquivo: 78,80 KB
    03. Quadro Resumo
Tamanho do arquivo: 210,81 KB
    04. Nota Técnica nº 03/2017
Tamanho do arquivo: 32,10 MB
    05. Análise Preliminar de Impacto Regulatório
Tamanho do arquivo: 455,94 KB
    06. Formulário de Envio de Contribuição por Escrito (correios)
Tamanho do arquivo: 42,34 KB
    07. Publicação do Aviso no DOU
Tamanho do arquivo: 734,52 KB
    08. Republicação do Aviso no DOU
Tamanho do arquivo: 964,79 KB
    09. Nota Técnica nº 04/2017 (Anexo III da Nota Técnica nº 03/2017)
Tamanho do arquivo: 15,34 MB
    10. Deliberação nº 33/2018
Tamanho do arquivo: 41,63 KB
    11. Voto à Diretoria Colegiada
Tamanho do arquivo: 110,87 KB
3. Contribuições Recebidas
    ANEXO DA CONTRIBUIÇÃO - Protocolo nº 4607380
Tamanho do arquivo: 2,10 MB
    ANEXO DA CONTRIBUIÇÃO - Protocolo nº 4607511
Tamanho do arquivo: 274,37 KB
    ANEXO DA CONTRIBUIÇÃO - Protocolo nº 4607546
Tamanho do arquivo: 440,75 KB
    ANEXO DA CONTRIBUIÇÃO - Protocolo nº 4607616
Tamanho do arquivo: 394,04 KB
    ANEXO DA CONTRIBUIÇÃO - Protocolo nº 4607640
Tamanho do arquivo: 432,91 KB
    CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS - Arquivo Consolidado
Tamanho do arquivo: 289,88 KB
4. Relatório da Audiencia Pública nº002/2018
    Relatório da Audiência Pública nº 002/2018
Tamanho do arquivo: 900,57 KB
    Anexo I
Tamanho do arquivo: 940,35 KB
    Anexo II
Tamanho do arquivo: 852,98 KB
    Anexo III.I
Tamanho do arquivo: 686,49 KB
    Anexo III.II
Tamanho do arquivo: 995,12 KB
    Anexo III.III
Tamanho do arquivo: 513,59 KB
    Anexo IV
Tamanho do arquivo: 709,96 KB
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