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Participação da Sociedadebullet

Audiência Pública nº 002/2018
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Data: 29/01/2018 a 14/03/2018

Submete à Audiência Pública proposta de Resolução que estabelece proposta de resolução para substituir a atual Resolução nº 1.474/2006, com abertura de período para recebimento de contribuições por escrito de 29 de janeiro de 2018 a 14 de março de 2018.

1. Documentos Disponibilizados (Minuta de Resolução)
    01. Minuta de Resolução
Tamanho do arquivo: 251,17 KB
2. Formulário de Contribuição por e-mail
OS CAMPOS QUE APRESENTAREM * SÃO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
Pessoa Física Pessoa Jurídica
Nome: *
Interessado: *
E-mail: *
CPF:
DDD/Telefone:
Endereço:
Estado:
Cidade:
CEP:
Item(ns), tema(s), capítulo(s) ou anexo(s) a que se refere(m) a(s) contribuição(ões):
Contribuição: *
Justificativa: *
Anexar arquivo (Tamanho máximo:5MB):
Código de confirmação: *
3. Procedimentos, Avisos e Estudos Iniciais
    01. Aviso de Audiência Pública
Tamanho do arquivo: 57,15 KB
    02. Procedimentos Aplicáveis à AP02/2018
Tamanho do arquivo: 78,80 KB
    03. Quadro Resumo
Tamanho do arquivo: 210,81 KB
    04. Nota Técnica nº 03/2017
Tamanho do arquivo: 32,10 MB
    05. Análise Preliminar de Impacto Regulatório
Tamanho do arquivo: 455,94 KB
    06. Formulário de Envio de Contribuição por Escrito (correios)
Tamanho do arquivo: 42,34 KB
    07. Publicação do Aviso no DOU
Tamanho do arquivo: 734,52 KB
    08. Republicação do Aviso no DOU
Tamanho do arquivo: 964,79 KB
    09. Nota Técnica nº 04/2017 (Anexo III da Nota Técnica nº 03/2017)
Tamanho do arquivo: 15,34 MB
    10. Deliberação nº 33/2018
Tamanho do arquivo: 41,63 KB
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