Licitação

A Deliberação n° 975, de 27 de novembro de 2018, aprovou o Edital de Subconcessão n° 02/2018, bem como seus estudos técnicos e documentos jurídicos, em que se dará a subconcessão, à iniciativa privada do trecho ferroviário compreendido entre Porto Nacional, no estado do Tocantins e Estrela D'Oeste, no estado de São Paulo, projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal.

Em 29 de novembro de 2018, ocorreu o lançamento do Edital, com a assinatura do Diretor-Geral Mario Rodrigues Junior, em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto.

Pedidos de Esclarecimentos

Os interessados que desejarem obter esclarecirnentos complementares poderão solicitá-los à ANTT até às 18h, do dia 31 de janeiro de 2019 (Comunicado Relevante n. 04-2018). Os requisitos para os pedidos de esclarecimentos estão definidos no Edital. Caso necessite enviar uma correspondência, poderá ser realizada da seguinte forma:

a) Por meio eletrônico*, para o endereço FNS@antt.gov.br;

b) Por meio de correspondência protocolada na sede da ANTT.

* O limite de tamanho da mensagem é de 14mb.

	Deliberação n° 431 Tamanho do arquivo: 27,87 KB
	Deliberação n° 975 Tamanho do arquivo: 44,65 KB
	Ata de Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos Tamanho do arquivo: 2,89 MB
	Aviso de Garantia de Proposta Tamanho do arquivo: 83,34 KB
	Ordem de Classificação das Propostas Econômicas Tamanho do arquivo: 87,69 KB
	Ata de Julgamento da Licitação Tamanho do arquivo: 119,04 KB
	Comunicado Relevante n° 01/2018 Tamanho do arquivo: 180,75 KB
	Comunicado Relevante n° 02/2018 Tamanho do arquivo: 41,28 KB
	Comunicado Relevante n° 03/2018 Tamanho do arquivo: 31,95 KB
	Comunicado Relevante n° 04/2018 Tamanho do arquivo: 362,03 KB
	Comunicado Relevante n° 005/2019 Tamanho do arquivo: 56,66 KB
	Comunicado Relevante n° 006/2019 Tamanho do arquivo: 35,71 KB
	Comunicado Relevante n° 007/2019 Tamanho do arquivo: 1,80 MB
	Comunicado Relevante n° 008/2019 Tamanho do arquivo: 231,65 KB
	Comunicado Relevante n° 009/2019 Tamanho do arquivo: 396,22 KB
	Comunicado Relevante nº 010-2019 Tamanho do arquivo: 40,25 KB
	Comunicado Relevante n° 011/2019 Tamanho do arquivo: 32,95 KB
	Comunicado Relevante n° 012/2019 Tamanho do arquivo: 28,85 KB
	Aviso de Publicação de Edital - Edital de Subconcessão n° 02/2018 Tamanho do arquivo: 103,98 KB
	Manual de Procedimentos da Licitação Tamanho do arquivo: 473,80 KB
	Minuta de Edital Tamanho do arquivo: 822,49 KB
	NOTICE OF AUCTION ANTT NO. 02-2018 Tamanho do arquivo: 621,80 KB
	Minuta de Edital - Anexo 18 Tamanho do arquivo: 105,44 MB
	Minuta de Edital - Anexos 1 a 19 Tamanho do arquivo: 655,59 KB
	NOTICE OF AUCTION ANTT NO. 02-2018 ANNEXES Tamanho do arquivo: 699,23 KB
	Minuta de Contrato Tamanho do arquivo: 865,71 KB
	NORTH-SOUTH RAILWAY SUB-CONCESSION CONTRACT Tamanho do arquivo: 938,29 KB
	Minuta de Contrato - Anexo 1 Tamanho do arquivo: 537,62 KB
	NORTH-SOUTH RAILWAY SUB-CONCESSION CONTRACT - ANNEX 1 Tamanho do arquivo: 620,82 KB
	Minuta de Contrato - Anexos 2 a 9 Tamanho do arquivo: 598,87 KB
	NORTH-SOUTH RAILWAY SUB-CONCESSION CONTRACT - ANNEXES 2 TO 9 Tamanho do arquivo: 596,92 KB
	Termo Aditivo - Estrada de Ferro Carajás Tamanho do arquivo: 213,62 KB
	Termo Aditivo - Ferrovia Norte Sul Tamanho do arquivo: 223,86 KB
	Termo Aditivo - Ferrovia Transnordestina Tamanho do arquivo: 225,14 KB
	Termo Aditivo - MRS Tamanho do arquivo: 1,11 MB
	Termo Aditivo - Rumo Malha Paulista Tamanho do arquivo: 210,27 KB
	Caderno de Demanda Tamanho do arquivo: 3,48 MB
	Anexos - Caderno de Demanda Tamanho do arquivo: 31,60 MB
	Caderno de Estudos Operacionais Tamanho do arquivo: 1,53 MB
	Anexos - Caderno de Estudos Operacionais Tamanho do arquivo: 811,96 KB
	Caderno de Engenharia - Volume I Tamanho do arquivo: 2,66 MB
	Caderno de Engenharia - Volume II Tamanho do arquivo: 2,19 MB
	Caderno de Engenharia - Anexos Tamanho do arquivo: 20,89 MB
	Caderno de Meio Ambiente Tamanho do arquivo: 908,92 KB
	Anexos - Caderno de Meio Ambiente Tamanho do arquivo: 127,23 MB
	Caderno de Modelagem Econômico-Financeira Tamanho do arquivo: 1,13 MB
	Planilha de Cálculo de Valor de Outorga Tamanho do arquivo: 1,91 MB
	Cópia Integral do Processo da Subconcessão da Ferrovia Norte Sul Tramo Central (FNS TC)