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Participação da Sociedadebullet

17/2014
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Data: 15/12/2014 a 30/01/2015

Encerrada em 30/01/2015, às 18 horas

Audiência Pública que tem com o objetivo tornar pública e colher sugestões para a proposta de revisão da Resolução ANTT nº 3.056, de 12 de março de 2009, com período de 15 de dezembro de 2014 a 30 de janeiro de 2015 para recebimento de contribuições por escrito.

    Deliberação ANTT nº 381/2014
de 8 de dezembro de 2014, sobre a realização e a divulgação da Audiência Pública nº 17/2014 -
Tamanho do arquivo: 2,35 MB
    Aviso de Audiência Pública nº 17/2014
Tamanho do arquivo: 85,77 KB
    Publicação do Aviso de Audiência Pública nº17/2014
Tamanho do arquivo: 55,18 KB
    Procedimentos para a Audiência Pública nº 17/2014
Tamanho do arquivo: 136,55 KB
    Quadro Resumo Audiência Pública nº 17/2014 (atualizado)
Tamanho do arquivo: 135,40 KB
    Minuta de Resolução RNTRC
Tamanho do arquivo: 350,80 KB
1. Notas Técnicas
    NT 10/2014 SUROC
Proposta de Revisão da Resolução ANTT nº 3056/2009  - Tamanho do arquivo: 12,40 MB
    Anexo I
Minuta de Resolução  - Tamanho do arquivo: 710,13 KB
    Anexo II
Quadro comparativo entre a Minuta de Resolução proposta e a Resolução ANTT 3056/2009  - Tamanho do arquivo: 142,20 KB
    Anexo III
NT08/2014 SUROC - Definição de veículo automotor de cargas  - Tamanho do arquivo: 6,70 MB
    Anexo IV
NT07/2014 SUROC - Criação de nova categoria de transportador para inscrição do TCP no RNTRC - Tamanho do arquivo: 2,91 MB
    Anexo V
Ofício 439/2014 - Sistema OCB - Tamanho do arquivo: 2,62 MB
    Anexo VI
Recomendação MPT nº 10.333, de 15 de dezembro de 2014 - Tamanho do arquivo: 4,09 MB
    Anexo VII
NT03/2014 GERAR/SUROC - Formalidades inerentes à comprovação do preenchimento de requisitos, para veículo cuja posse decorra de contrato de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo - Tamanho do arquivo: 4,49 MB
    Anexo VIII
NT41/2014 GERET/SUROC - Curso específico TAC e RT - Tamanho do arquivo: 2,97 MB
2. Relatório Final de Audiência Pública
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