1 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA
Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.
2 MATÉRIAS DELIBERATIVAS
2.1 DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES
2.1.1 LIMA E MONTEIRO TURISMO LTDA-ME – Processo Administrativo nº 50500.161235/2015-07.
2.1.2 VIAÇÃO TOCANTELES TRANSPORTE TURISMO E LOGÍSTICA LTDA-ME Termo de autorização do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros sob regime de autorização
Processo nº 50500.410030/2016-33.
2.2 DIRETORA: ELISABETH BRAGA
2.2.1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – Regulamentação da Premiação por Excelência Funcional - Servidor 10 – Processo nº 50500.133674/2014-31.
2.2.2 CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S/A - Declaração de Utilidade Pública de áreas privadas necessárias à execução das obras de implantação do Ponto Azul entre os km 167+400m e 168+440m da Rodovia BR-393/RJ, situado no município de Três Rios/RJ – Processo nº 50505.115900/2015-32.
2.3 DIRETOR: SÉRGIO LOBO
2.3.1 CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A - VIA 040 – Declaração de Utilidade Pública de imóveis adjacentes à Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, BR-040/MG, km 553+500m, situado no município de Nova Lima/MG – Processo nº 50500.399311/2016-28.
2.4 DIRETOR: MARCELO VINAUD
2.4.1 EXPRESSO GUANABARA S.A E KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Processo Administrativo - Pedido de Reconsideração – Processo nº 50500.177045/2015-01
2.4.2 MARGUSA – MARANHÃO GUSA S/A – Registro de Usuário Dependente do transporte ferroviário – Revogação da Resolução nº 3.690, de 22.6.2011 Processo nº 50500.035613/2010-85.
2.4.3 SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS – Chamamento Público – Prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre as localidades de Novo Gama (GO) – Brasília (DF) – Processo
nº 50500.041699/2016-71.
2.4.4 FERROVIA NORTE SUL - FNS – Reajuste Tarifário correspondente ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016 – Processo
nº 50510.099958/2016-33.
2.4.5 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – Agenda Regulatótia para o biênio 2017/2018 – Processo nº 50500.336102/2016-73.
2.4.6 VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA – Processo Administrativo – Pedido de reconsideração – Processo nº 50500.140329/2014-53.
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