PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.470082/2016-69
Assunto: Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues
2. Processo nº 50510.041800/2015-93
Assunto: VIA 040 - CONCESSIONÁRIA DA BR – 040 S/A – Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional Responsável: SUINF
Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo
3. Processo nº 50500.412857/2016-81
Assunto: MRS LOGÍSTICA S.A. – Reajuste Tarifário correspondente ao período de 1º.12.2015 a 30.11.2016.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga
4. Processo nº 50500.335955/2015-15
Assunto: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. – Suspensão dos efeitos da Resolução nº 5.235, de 14.12.2016.
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud
5. Processo nº 50505.103678/2016-14
Assunto: CONCESSIONÁRIA PONTE RIO – NITERÓI S/A – ECOPONTE – Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional Responsável: SUINF
Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo
6. Processo nº 50500.188877/2013-83
Assunto: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional Responsável: SUINF
Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues
7. Processo nº 50500.200466/2014-54
Assunto: GENESI TURISMO LTDA. - Comissão de Processo Administrativo.
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga
8. Processo nº 50500.156175/2016-83
Assunto: Sistema e Instalações operacionais do modelo de fiscalização e operação dos Postos de Pesagem Veicular Fixos de responsabilidade da ANTT, por meio de agente remoto como o uso de Sistema Automatizados Integrados – SAI.
Unidade Organizacional Responsável: SUFIS
Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues
9. Processo nº 50500.207810/2016-06
Assunto: AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A – Processo Administrativo
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud
10. Processo nº 50500.170945/2004-34
Assunto: COMPANHIA SIDERURGICA BELGO - MINEIRA S/A (ArcelorMittal Brasil S/A) - Usuário Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas - Revogar a Resolução nº 1.832, de 7.2.2007.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo
11. Processo nº 50500.174588/2004-38
Assunto: ED E F MAN BRASIL S/A – Usuário Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 871, de 02.02.2005.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga
12. Processo nº 50510.000112/2006-82 (Vol. I a III)
Assunto: USIMINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A – USIMINAS Usuário Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 2.621, de 25.3.2008.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo
13. Processo nº 50500.053106/2010-23
Assunto: FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHÃO LTDA. – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 3.674, de 19.5.2011.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues
14. Processo nº 50500.035613/2010-85
Assunto: MARGUSA MARANHÃO GUSA S.A. – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 3.690, de 22.6.2011.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud
15. Processo nº 50500.035595/2010-31
Assunto: SIDEPAR SIDERÚRGICA DO PARÁ S.A. – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 3.676, de 19.5.2011.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga
16. Processo nº 50500.045384/2010-15
Assunto: GUSA NORDESTE S/A – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 3.660, de 28.4.2011.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo
17. Processo nº 50510.007217/2009-13
Assunto: EMPRESA USINAS SIDÉRURGICASDE MINAS GERIAS S.A. – USEMINAS – Usuário com elevado grau de dependência do serviço público de Transporte Ferroviário de Cargas – Alteração na Resolução nº 3.549, de 21.7.2010.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud
18. Processo nº 50500.035603/2010-40
Assunto: VIENA SIDERÚRGICA S.A. – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação a Resolução nº 3.667, de 19.5.2011.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues
19. Processo nº 50500.000863/2017-71
Assunto: Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga
20. Processo nº 50500.417557/2016-99
Assunto: MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS CONCEDIDAS.
Unidade Organizacional Responsável: SUINF
Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga
Observação: Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretora Elisabeth Braga - Um processo a mais. |
