1 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA
Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.
2 MATÉRIAS DELIBERATIVAS
2.1 DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES
2.1.1 VIA 040 - CONCESSIONÁRIA DA BR-040 S/A – Declaração de Utilidade Pública de imóveis adjacentes à Rodovia Presidente Juscelino Kubtschek, BR-040/GO, km 27+900m, situado no município de Luziânia/GO – Processo nº 50500.220656/2016-50.
2.1.2 SUREG – SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - Agenda Regulatória 2015/2016 – Resultados Finais do Projeto Implementação de Prova Eletrônica de Conhecimento Específico para o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e para Responsável Técnico, do Eixo temático 5 - Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – Processo nº 50500.100978/2015-01.
2.1.3 ECOPONTE - CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A - Declaração de Utilidade Pública de áreas públicas municipais para fins de afetação à rodovia Ponte Presidente Costa e Silva, BR-101/RJ, km 333+500m, situada no município de Rio de Janeiro/RJ – Processo nº 50505.101358/2016-11.
2.2 DIRETOR: SÉRGIO LOBO
2.2.1 SUROC – SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – Atualização integral da Resolução ANTT nº 420, de 02 de fevereiro de 2004, que aprova as instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, compatibilizando-a com a 18ª edição do Regulamento Modelo da ONU (Orange Book). – Processos nos 50500.310609/2016-05 e 50500.056919/2015-80
2.2.2 DATA TECH DE TERESÓPOLIS TURISMO LTDA – Processo Administrativo Processo nº 50500.161229/2015-41.
2.2.3 ASCOM – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Manual de Identidade Visual da ANTT – Processo nº 50500.431815/2016-40.
2.2.4 CONCER – COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO – Processo Administrativo – Processo nº 50500.316911/2016-69.
2.2.5 VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA – Termo de Autorização de Serviços Regulares – Revogação – Processo nº 50500.335955/2015-15.
2.2.6 CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A 4ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP – Processo nº 50500.366322/2016-21.
2.2.7 SUPAS – SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - Consulta Pública – Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) do trem de passageiros no corredor Brasília-Anápolis-Goiânia – Processos nos 50500.193887/2016-83 e 50500.093043/2012-98.
2.3 DIRETOR: MARCELO VINAUD
2.3.1 SUINF – SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - Abertura de Audiência Pública – Proposta para aplicação de incidência de atenuantes e agravantes no processo sancionatório de concessões rodoviárias – Processo nº 50500.226738/2016-16.
2.3.2 ALLMO - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S/A – Reajuste Tarifário para o período de julho de 2012 a junho de 2016 – Processo nº 50500.241793/2016-28.
2.3.3 SUPAS – SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – Termo de autorização dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento – Processo nº 50500.441547/2016-74.
2.3.4 EMPRESA ROSELI RODRIGUES TRANSPORTES TURÍSTICOS E LOCADORA DE ÔNIBUS - ME – Pedido de Reconsideração – Processo nº 50500.030218/2011-97.
2.3.5 ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A Processo Administrativo Simplificado – Processo nº 50500.054113/2007-47.
2.3.6 SUPAS – SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – Termo de autorização dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento – Processo nº 50500.449641/2016-71.
2.3.7 AUDITORIA INTERNA – Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT para o exercício de 2017 – Processo nº 50500.446145/2016-66.
2.3.8 SUPAS – SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – Resultado final do Chamamento Público nº. 003/2016 – Seleção de empresa para prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre Cruzeiro do Sul (AC) – Guarujá (AM) – Processo nº 50500.399528/2016-38.
3 ASSUNTOS GERAIS
3.1 SUFER – SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – NOTA TÉCNICA Nº 155/GPFER/SUFER/2016, DE 28.9.2016 - Diagnóstico da Gerência de Projetos Ferroviários – GPFER – Processo nº 50500.372734/2016-09.
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