Tomada de Subsídio nº 005/2015.

A Tomada de Subsídio nº 005/2015, franqueada aos interessados, tem por objetivo tornar público o estudo sobre modelo de gestão de segurança ferroviária, resultante do acordo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), bem como colher contribuições com vistas ao aprimoramento do estudo.

O estudo tem por objetivo apresentar propostas visando diminuir o número de acidentes e incidentes ferroviários, definir as responsabilidades dos agentes envolvidos na operação ferroviária, definir processos que permitam melhora da segurança ferroviária e harmonizar a estrutura regulatória.

Fazem parte do escopo do estudo os fundamentos do modelo de segurança, sistemas de gestão da segurança, condições para circulação do material rodante, qualificação de pessoal, procedimento para circulação e investigação de acidentes.

O modelo de gestão de segurança apresentado nos estudos poderá ser aplicado tanto às atuais concessões ferroviárias como às novas ferrovias incluídas no Programa de Investimentos em Logística lançado pelo Governo Federal em junho de 2015, independente do modelo de exploração ser vertical ou horizontal (open acess).

Sugestões deverão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico também disponível no site da Agência, por e-mail para ts005_2015@antt.gov.br, ou por via postal para o endereço do edifício-sede da ANTT: Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (Sufer) - SCES Trecho 3, Polo 8, Lote 10, Projeto Orla, Bloco A - 1° andar, Brasília-DF.