Seu Browser esta com problemas de leitura de javascript!
imagem de background
imagem de background

Decreto nº 1797
Clique para voltarClique para imprimir esta página Clique para imprimir esta página

Decreto nº 1797, de 25 de janeiro de 1996

 

Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 30 de dezembro de 1994.



    Índice Geral
Tamanho do arquivo: 64,83 KB
    Apresentação
Tamanho do arquivo: 79,06 KB
    Acordo de Alcance Parcial
Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Tamanho do arquivo: 50,69 KB
    Anexo I - Normas Funcionais e Apêndice I
Estabelece as regras e procedimentos para o Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. Tamanho do arquivo: 124,42 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo I
Classificação e Definição das Classes de Produtos Perigosos. Tamanho do arquivo: 182,47 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo II
Prescrições Gerais para o Transporte de Produtos Perigosos. Tamanho do arquivo: 70,30 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo III
Prescrições Particulares para cada Classe de Produtos Perigosos. Tamanho do arquivo: 94,75 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo IV - Itens 4.1 e 4.2
Relação de Produtos Perigosos. Tamanho do arquivo: 52,78 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo IV - Itens 4.3
Relação Numérica de Produtos Perigosos. Tamanho do arquivo: 224,03 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo IV - Itens 4.4
Relação Alfabética de Produtos Perigosos. Tamanho do arquivo: 265,39 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo IV - Itens 4.5
Provisões Especiais. Tamanho do arquivo: 85,59 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo V
Nome apropriado para embarque. Tamanho do arquivo: 69,93 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo VI
Condições Especiais para Produtos Perigosos em Quantidades Limitadas. Tamanho do arquivo: 66,03 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo VII - Itens 7.1 a 7.3
Elementos Indicativos de Risco.   7.2 - Identificação de Embalagens.   7.3 - Identificação de Unidades de Transporte. Tamanho do arquivo: 70,17 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo VII - Item 7.4.1
Modelos dos Elementos Indicativos de Risco. 7.4.1 - Modelos de Rótulo de Risco Principal. Tamanho do arquivo: 348,72 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo VII - Item 7.4.2
7.4.2 - Modelos de Rótulo de Risco Subsidiário. Tamanho do arquivo: 112,14 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo VII - Item 7.4.3
7.4.3 - Modelos de Símbolos Especial e de Manuseio. Tamanho do arquivo: 102,15 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo VII - Item 7.4.4
7.4.4 - Modelos para Unidades de Transporte. Tamanho do arquivo: 70,20 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo VIII
Embalagens. Tamanho do arquivo: 150,81 KB
    Anexo II - Normas Técnicas - Capitulo IX
Disposições Aplicáveis a Contentores Intermediários para Graneís (IBCs). Tamanho do arquivo: 219,80 KB
    Anexo II - Apêndice II.1
Classe 1. Tamanho do arquivo: 142,39 KB
    Anexo II - Apêndice II.2
Classe 6. Tamanho do arquivo: 146,71 KB
    Anexo II - Apêndice II.3
Classe 4. Tamanho do arquivo: 160,35 KB
    Anexo II - Apêndice II.4
Classe 5. Tamanho do arquivo: 213,10 KB
imagem de background
imagem de background
imagem de background
Copyright © 2013 ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres

TOPO