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Participação da Sociedadebullet

001/2018
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Data: 05/01/2018 a 05/02/2018

Audiência Pública para tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria nº 945, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT, com abertura de período para recebimento de contribuições por escrito de 5 de janeiro de 2018 a 05 de fevereiro de 2018.

    Aviso da Audiência Pública 001/2018
Tamanho do arquivo: 101,73 KB
    Minuta de resolução
Tamanho do arquivo: 36,70 KB
    MP 800/2017
Tamanho do arquivo: 173,13 KB
    Portaria MTPA 945/2017 - parte 1
Tamanho do arquivo: 192,54 KB
    Portaria MTPA 945/2017 - parte 2
Tamanho do arquivo: 195,22 KB
    Deliberação nº 001/2018
Tamanho do arquivo: 95,48 KB
    Procedimentos aplicáveis à AP 001/2018
Tamanho do arquivo: 439,82 KB
    Parecer Técnico nº 227/2017/GEINV/SUINF
Tamanho do arquivo: 912,78 KB
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