Concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS é tema de audiência pública

No dia 17/3, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou sessão presencial da audiência pública que discute as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS, em Soledade (RS). Essa foi a quarta sessão presencial da AP nº 001/2017. Nesta semana, ainda acontecerão mais duas sessões, a primeira no dia 22/3, em Montenegro (RS), e a segunda no dia 24/3, em São João do Sul (SC).

Um total de 414 pessoas participou do evento da última sexta-feira e houve o registro de 63 contribuições. Os interessados, além de participar das sessões presencias, ainda poderão encaminhar sugestões até as 18h do dia 31/3/2017. As informações referentes ao objeto desse processo de participação social e toda a documentação para consulta estão disponíveis no site da ANTT. O formulário para envio das sugestões também está disponível na página eletrônica.

Concessão - O trecho a ser concedido compreende a BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B) (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448; e da BR-448, no entroncamento com a BR-386 até o entroncamento com a BR-116/290.

A concessão do segmento rodoviário consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e vai gerar investimentos da ordem de R$ 7,9 bilhões e R$ 5,31 bilhões em custos operacionais (os valores de investimentos, custos operacionais e tarifas foram dados a preços de março de 2015, data-base dos estudos).

Com 467,7 quilômetros de extensão, o trecho abrange a BR-290/RS, já concedida desde 1997, que é um dos principais corredores de ligação com o Mercosul. O segmento é uma alternativa logística para a exportação de parte da agricultura e indústria gaúchas, sendo uma das principais estradas pavimentadas que ligam várias regiões produtoras do estado do Rio Grande do Sul à capital e ao Porto de Rio Grande.

Para o Programa de Exploração da Rodovia (PER), a proposta é que sejam implantados 22 quilômetros de vias marginais; 60 melhorias em acesso; 58 dispositivos, sendo 11 interconexões diamante, duas interconexões diamante invertidas, quatro interconexões trombeta, seis interconexões Parclo, 24 retornos em nível, seis meios-retornos em nível e cinco trevos completos; além da implantação de 27 passarelas.

SERVIÇO

Sessões presenciais

Montenegro/RS

Data: 22/3

Horário: das 14h às 18h

Local: Clube Riograndense

Endereço: Travessa Carlos Gottseelig, nº 10

São João do Sul/SC

Data: 24/3

Horário: das 14h às 18h

Local: Sociedade Esportiva de São João do Sul

Endereço: Rua Luiz Scandolara, nº 461 - Centro