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Participação da Sociedadebullet

005/2016
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Data: 21/03/2016 a 22/04/2016

Audiência Pública,que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de inclusão de novos investimentos no Contrato de Concessão PG-137/1995 (Concessionária NovaDutra), em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Ministro de Estado dos Transportes por meio da Portaria nº 378, de 07 de dezembro de 2015, acerca de novos investimentos em concessões existentes, no âmbito do Programa de Investimentos em Logística – PIL/2015.

1. Documentos disponibilizados antes da Audiência Pública

Informamos que a Minuta do Termo Aditivo referida na Nota Técnica deverá ser disponibilizada após a realização das sessões presenciais, caso seja adotada a opção de extensão do prazo de concessão.

Sendo adotada a opção de extensão do prazo, após finalização do Processo de Participação e Controle Social com análise das contribuições e aprovação da diretoria, será disponibilizada a Minuta do Termo Aditivo com abertura de consulta pública.

 

 

 

    Aviso
Tamanho do arquivo: 162,05 KB
    Deliberação nº 076/2015
Tamanho do arquivo: 158,48 KB
    Procedimentos de Audiência Pública
Tamanho do arquivo: 60,67 KB
    Quadro Resumo
Tamanho do arquivo: 48,90 KB
    Comunicado Relevante nº 001/2016
Tamanho do arquivo: 22,09 KB
    Nota Técnica
Tamanho do arquivo: 90,67 MB
    Apresentação
Tamanho do arquivo: 1,15 MB
2. Documentos disponibilizados após Audiência Pública
    Deliberação nº 329/2016
Tamanho do arquivo: 83,86 KB
    Relatório da Audiência Pública
Tamanho do arquivo: 384,52 KB
    Ata - São Paulo
Tamanho do arquivo: 102,90 KB
    Ata - Rio de Janeiro
Tamanho do arquivo: 105,04 KB
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