004/2016

Data: 14/03/2016 a 15/04/2016

Audiência Pública que tem como objetivo a divulgação e a obtenção de contribuições e sugestões para o aprimoramento da minuta de Resolução que revogará a Resolução ANTT nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, e suas atualizações.

As contribuições poderão ser encaminhadas a partir das 14:00h do dia 14 de março de 2016 até as 18:00h do dia 15 de abril de 2016, conforme Aviso da Audiência Pública, e nos termos dos procedimentos aplicáveis a esta Audiência.

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Audiência Pública encerrada com a publicação da Resolução ANTT nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016.

	Aviso de Audiência Pública nº. 004/2016 Tamanho do arquivo: 28,29 KB
	Deliberação nº. 064/2016 - Submete a Proposta de Resolução à Audiência Pública Tamanho do arquivo: 311,77 KB
	Nota Técnica nº.06/GERET/SUROC/2015-Proposta de atualização da Resolução ANTT nº. 420/04 Tamanho do arquivo: 1,24 MB
	Despacho GEMEQ/SUREG - Manifestação SUREG a respeito da Minuta de Resolução Tamanho do arquivo: 973,21 KB
	Procedimentos aplicáveis à Audiência Pública nº. 004/2016 Tamanho do arquivo: 192,03 KB

1. Proposta de Resolução

	Minuta de Resolução Tamanho do arquivo: 35,23 KB
	Minuta - Parte 1 Tamanho do arquivo: 136,04 KB
	Minuta - Parte 2 Tamanho do arquivo: 898,79 KB
	Minuta - Parte 3 Tamanho do arquivo: 323,31 KB
	Minuta - Relação Numérica de Produtos Perigosos Tamanho do arquivo: 587,37 KB
	Minuta - Parte 4 Tamanho do arquivo: 863,09 KB
	Minuta - Parte 5 Tamanho do arquivo: 619,56 KB
	Minuta - Parte 6 Tamanho do arquivo: 1,14 MB
	Minuta - Parte 7 Tamanho do arquivo: 128,40 KB
	Minuta - Apêndice A Tamanho do arquivo: 98,65 KB
	Minuta - Apêndice B Tamanho do arquivo: 70,63 KB
	Minuta - Apêndice C - Relação Alfabética de Produtos Perigosos Tamanho do arquivo: 1,02 MB

2. Relatório da Audiência Pública