Seu Browser esta com problemas de leitura de javascript!
Voltar para:Página Inicial
imagem de background
imagem de background

Legislação
Clique para voltarClique para imprimir esta página Clique para imprimir esta página

Busca por tipo:
Busca por área:
Busca por data:
de   até
Resultados:
Busca por número:
Busca por Expressão:
13184 registros encontrados. Mostrando de 1 a 15
            Próxima >   Última >>
Autoriza a empresa União Transportes Brasília Ltda. (UTB) a operar, em caráter emergencial.
Publicado no DOU em: 02/03/1999

Promulga o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Carga, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela, em Caracas, em 4 de julho de 1995.
A.T.I.T. - Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre, entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
Publicado no DOU em: 12/11/1988

Dispõe sobre o Acordo Tripartite nº 1 - Transporte Terrestre do Governo da República Federativa do Brasil, da República Argentina e da República do Uruguai.
Habilita a empresa BLC LOG LOGÍSTICA E TRANSPORTE MULTIMODAIS LTDA ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM.
Outorga Licença Complementar à empresa INVESTIMENTOS GAMEZ GAMEZ C.A. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTE ZP S.A. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
Habilita a empresa TECNOLOG TRANSPORTE RODO AÉREO E LOGÍSTICA LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
Outorga Licença Complementar à empresa FUTURO S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
Publicado no DOU em: 18/01/2018
Autoriza a empresa AT & T - ANDRE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME e outras a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
Publicado no DOU em: 18/01/2018
Autoriza a empresa Além do Horizonte Viagens e Turismo Ltda-ME e outras a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
Publicado no DOU em: 18/01/2018
Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Publicado no DOU em: 23/01/2018
Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro – PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água e esgoto, pela empresa BRK Ambiental, no km 687+750m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Sul S.A. – RMS
Publicado no DOU em: 23/01/2018
Autoriza as obras de implantação de sistema de automação de máquinas de chave elétricas nos km 1+670 m, 2+483 m e 3+289 m, no município de Santos/SP
13184 registros encontrados. Mostrando de 1 a 15
            Próxima >   Última >>
imagem de background
imagem de background
imagem de background
Copyright © 2013 ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres

TOPO